Pouco conhecido Fatos sobre motivacao com Mauro Martins.



Volume : Os autos de um processo podem possibilitar possuir vários volumes, várias pastas. Cada pasta é um volume.

Recurso inominado : No juizado especial o recurso contra a sentença não foi chamado por apelaçãeste, ou recurso ordinário na lei, Nesse caso neste caso chamamos ele por recurso inominado , ou seja, recurso isento nome.

Efeito devolutivo : Todos ESTES recursos sãeste obrigatoriamente recebidos no seu efeito devolutivo, que significa que este juiz vai devolver a maté especialmenteria para a instância superior de modo a apreciaçãeste. Achou estranho de que uma coisa devolvida é enviada para outra instância onde nunca esteve. É estranho precisamente, mas a origem do termo remonta a história, imagine que antigamente quem julgava as causas eram os rei, porém usando este tempo e o crescimento DE populações eles tiveram de delegar este poder e assim nomearam desembargadores para de que fizessem ESTES jugamentos.

Entretanto, a Terceira Turma seguiu a posição defendida no voto-Aspecto do ministro Massami Uyeda: “Não existe qualquer nulidade na execuçãeste do título extrajudicial, como, embora as referidas normas legais prevejam a realizaçãeste por apostas em dinheiro e nas dependências do hipódromo, em nenhum momento proínatural de que as mesmas sejam feitas por telefone e mediante este emprfoistimo por dinheiro da banca exploradora ao apostador.

Noutro caso, 1 apostador recorreu ao STJ pedindo este reconhecimento por sua participaçãeste em “bolão” premiado da Mega-Sena (REsp 1.187.972), organizado por uma coisa lotérica, e a condenação do estabelecimento a recompensar a tua cota do prêmio.

Protocolo : Quando se entrega 1 documento pelo poder judiciário, você sempre deve pedir um comprovante desta entrega, nosso comprovante se chama comprovante de protocolo. Existe certos fórums de que tem o de que chamamo por protocolo geral qual é 1 local onde sãeste entregues todos os papelada.

Expeça-se : É uma veja aqui ordem do julgador de modo a de que 1 documento mesmo que feito pelo cartório e enviado ou disponibilizado de modo a as partes ou terceiros.. Ex: Expeça-se carta do citaçãeste, expeça-se alvará, etc.

Trânsito em julgado : Ocorre o trânsito em julgado quando não cabe mais recurso do uma decisãeste. Fala-se que este processo transitou em julgado quando este precisamente é decidido e nãeste cabe mais nenhum recurso.

Carta ar mp : É uma carta enviada usando Sinal do Recebimento (AR) que só poder ser entregue de modo a o destinatário quando este nosso assinar do Mão Própria (MP), assinar um documento confirmando este recebimento da correspondência.

Carta a.r. / ar / carta com sinal por recebimento : É 1 Espécie especial do correspondência na qual a pessoa que recebe a correspondência assina que a recebeu, é bastante utilizada de modo a citações e intimações, natural como de modo a notificações Em excesso judiciais.

RPV : É a abreviação de Requisição de Pequeno Valor. Qual vem a ser uma espécie de precatório rápido, que a pessoa recebe em pouco tempo. Melhor explicando: quando este Estado (poder público) ou AS SUAS autarquias/fundações, são condenadas em 1 processo judicial este valor desta condenaçãeste tem de ir para o orçamento público para depois ser pago atravé especialmentes por um precatório pelo exercício orçamentário seguinte o que é um rolo, pois apesar de ter sido condenado a arrecadar a pessoa pode ficar anos a fio desprovido entrada ao seu dinheiro. Como bem, há certos anos atrás se criou uma segunda via de modo a esta situaçãeste da seguinte forma: se colocou no orçamento público uma previsãeste orçamentária de modo a remunerar condenações juidiciais por pequendo valor (até 60 salários mínimos).

Sessão por julgamento : é a reunião realizada nos órgãESTES por julgamento colegiados na qual sãeste julgados os processos submetidos ao precisamente.

18. Este devedor será citado de modo a recompensar ou opor embargos à execução, nos quais poderá ser discutido o valor devido e questões de que possam modificar ou extinguir a execução, para além por questões formais do processo, tais como, por exemplo, a legitimidade DE partes.

Em grau por recurso : Significa de que ocorreu um recurso contra uma decisãeste do julgador e actualmente nosso recurso foi de modo a instância superior onde será julgado.

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